LEGISLAÇÃO/REGULAMENTAÇÃO
EXAMES FINAIS NACIONAIS – 2022-2023
- Aviso – Exames Nacionais – Informações
- Despacho Normativo n.º 4-B/2023
- NORMA 01/JNE/2023 – Instruções para Realização de Provas e Exames
- Guia para Aplicação de Adaptações na Realização das Provas e Exames
