Despacho Normativo
n.º 2-A/2025, de 3 de março
Despacho Normativo 2-A/2025 aprova regulamento das provas de avaliação externa e provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário para ano letivo 2024/2025, estabelecendo regras e procedimentos específicos
GUIA GERAL DE EXAMES 2025
O Guia Geral de Exames 2025 explica regras, inscrições, datas, materiais, classificações e acesso ao ensino superior relativos aos exames finais nacionais do ensino secundário para o ano letivo 2024/2025.
Manual de Instruções PIEPE 2024/2025
O Manual de Instruções PIEPE 2024/2025 orienta alunos e encarregados de educação no registo e inscrição eletrónica em provas e exames dos ensinos básico e secundário, detalhando procedimentos, prazos e documentos necessários.
Norma 01/JNE/2025
A Norma 01/JNE/2025 do Júri Nacional estabelece instruções para inscrição em provas e exames dos ensinos básico e secundário, definindo prazos específicos (março/julho), plataforma PIEPE e condições de admissão para 2024/2025
Norma 02/JNE/2025
Norma 02/JNE/2025 estabelece instruções para realização, classificação, reapreciação e reclamação de provas e exames dos ensinos básico e secundário para ano letivo 2024/2025
Orientação exames nacionais
Orientações para Exames Nacionais 2024/2025 detalham inscrições na plataforma PIEPE (março/julho), documentação necessária, prazos de validação e encargos financeiros.