Calendário das provas de equivalência à frequência do 9.º ano - 2.ª FASE

Modelo 10 - Requerimento para Retificação das Cotações

Modelo 12 - Requerimento Para Reapreciação de Prova

Modelo 12-A - Alegação Justificativa de Reapreciação de Prova

Modelo 16 - Requerimento para Reclamação de Prova

Modelo 16-A - Alegação Justificativa de Reclamação de Prova

Orientações para as Inscrições nos Exames Nacionais

Calendário das Provas Extraordinárias do 9.º ano

Calendário da Provas de Equivalência à Frequência do 9.º ano

Norma 02/JNE/2025

Norma 02/JNE/2025 estabelece instruções para realização, classificação, reapreciação e reclamação de provas e exames dos ensinos básico e secundário para ano letivo 2024/2025

NORMA 03/JNE/2026

INSTRUÇÕES PARA CLASSIFICAÇÃO, REAPRECIAÇÃO E RECLAMAÇÃO DE PROVAS E EXAMES DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO

Despacho Normativo
n.º 2-A/2025, de 3 de março

Despacho Normativo 2-A/2025 aprova regulamento das provas de avaliação externa e provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário para ano letivo 2024/2025, estabelecendo regras e procedimentos específicos


GUIA GERAL DE EXAMES 2025

Guia Geral de Exames 2025 explica regras, inscrições, datas, materiais, classificações e acesso ao ensino superior relativos aos exames finais nacionais do ensino secundário para o ano letivo 2024/2025.

Manual de Instruções PIEPE 2024/2025

 O Manual de Instruções PIEPE 2024/2025 orienta alunos e encarregados de educação no registo e inscrição eletrónica em provas e exames dos ensinos básico e secundário, detalhando procedimentos, prazos e documentos necessários.

NORMA 02/JNE/2026

INSTRUÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DAS PROVAS E EXAMES DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO

Norma 02/JNE/2025

Norma 02/JNE/2025 estabelece instruções para realização, classificação, reapreciação e reclamação de provas e exames dos ensinos básico e secundário para ano letivo 2024/2025

Orientação exames nacionais

Orientações para Exames Nacionais 2024/2025 detalham inscrições na plataforma PIEPE (março/julho), documentação necessária, prazos de validação e encargos financeiros.

Guia dos Exames Nacionais 2025 - Ensino Secundário