Consulta Pública: Educação para a Cidadania em Debate Nacional
Lisboa, 21 de julho de 2025 — A Direção-Geral da Educação (DGE) lançou uma consulta pública nacional sobre dois documentos fundamentais para o futuro da formação cívica dos alunos portugueses: a nova Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania (ENEC) e as Aprendizagens Essenciais de Cidadania e Desenvolvimento.
A proposta da nova ENEC reforça uma abordagem integrada e articulada, organizada em torno de oito dimensões-chave que refletem os desafios e prioridades de uma cidadania ativa, crítica e responsável. Entre os temas centrais estão os Direitos Humanos, Democracia e Instituições Políticas, Desenvolvimento Sustentável, Literacia Financeira e Empreendedorismo, Saúde, Segurança Rodoviária, Media e Pluralismo e Diversidade Cultural.
As Aprendizagens Essenciais de Cidadania e Desenvolvimento, por sua vez, estruturam-se em dois grupos:
O primeiro, obrigatório em todos os anos do ensino básico e secundário, inclui as quatro dimensões-base: Direitos Humanos, Democracia e Instituições Políticas, Desenvolvimento Sustentável e Literacia Financeira.
O segundo grupo, que abrange dimensões como Saúde, Media e Diversidade Cultural, é obrigatório ao longo da escolaridade, embora as escolas possam escolher os anos em que os conteúdos serão abordados.
A DGE convida toda a comunidade educativa — professores, coordenadores pedagógicos, conselhos pedagógicos e cidadãos em geral — a participar ativamente neste processo de auscultação pública, que decorre entre 21 de julho e 1 de agosto de 2025.
Os contributos podem ser enviados através da página oficial da Direção-Geral da Educação, em:
https://www.dge.mec.pt/noticias/consulta-publica-estrategia-nacional-de-educacao-para-cidadania-e-aprendizagens-essenciais
